TCE reprova as contas anuais de três ex-prefeitos

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido extraordinariamente Nesta terça-feira (16), emitiu Parecer Contrário à aprovação das Contas de 2012 do ex-Prefeito de Cruz do Espírito Santo, Rafael Fernandes de Carvalho Júnior, a Quem de impos o Débito de R $ 284.366,19 em Razão de despesas sem comprovação documental, Como entendeu o relator do Processo, conselheiro Arnóbio Viana. Cabe recurso Dessa decisão.

Restos a Pagar da Ordem de R $ 649 mil e Pagamento de contribuições previdenciárias incompleto levaram à desaprovação, TAMBÉM, das Contas de 2012 do ex-Prefeito de Santa Helena, Elair Diniz Brasileiro, do conforme voto do relator Arnóbio Viana, fazer qua AINDA cabe recurso .

O ex-Prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça, Lúcio Flávio Bezerra de Brito, sofreu uma reprovação das Contas de 2012 em vista de Falhas that incluíram Aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e despesas sem licitação, Como propos o conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho. Lúcio Flávio TAMBÉM PODE recorrer Dessa decisão.

O TCE aprovou como Contas de 2012 do ex-Prefeito de Soledade José Bento Leite do Nascimento, como das Câmaras Municipais de Itapororoca e Queimadas (maioria POR) e como dos Encargos Gerais do Estado, referentes Neste Último Caso, AO Exercício de 2009.

Os Processos Constantes da pauta de julgamentos representavam Movimentação de Recursos da Ordem de R $ 245.150.502,35. Conduzida cabelo presidente Fábio Nogueira, a Sessão Plenária Teve como Participações DOS Conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Tambem, como o DOS Conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Renato Sérgio e Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público Esteve representado Pela Procuradora Geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Pauta Desta quarta-feira (17) dez Contas de 35 Prefeituras

Na Sessão Ordinária Desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas Tera, um DAS Partir 9 horas, Uma das pautas Maïs extensas Fazer ano. Ha, Nela, 35 Prestações de Contas oriundas de Prefeituras e 16 de Câmaras de Vereadores.

A Lista inclui como Contas de 2011 de Pedras de Fogo, Umbuzeiro, Pilar e Manaíra. Tambem, como de 2012 advindas de Emas, São Miguel de Taipu, São Bento, Belém, Cuité de Mamanguape, Água Branca, Imaculada, Curral de Cima São José dos Cordeiros, Monteiro, São João do Cariri, Lastro, Paulista, Barra de São Miguel, Remígio, Riachão, Araçagi, Duas Estradas, Guarabira, Santa Rita, Belém do Brejo do Cruz, Capim e Marcação. Por FIM, como Contas de 2013 de Vista Serrana, Cacimba de Areia, Camalaú, Coxixola, Congo, São Domingos, Aparecida e Cajazeirinhas.

Como Câmaras Municipais com Prestações de Contas na pauta do TCE São como de Coremas, Conde, Junco do Seridó, Pedra Lavrada, Zabele, Ouro Velho, São João do Tigre, Aroeiras, Princesa Isabel e Capim (Exercício de 2012). AINDA, como de Belém, Baía da Traição, Jandaíra, Aroeiras, Gurinhém e Imaculada (2013).