Movimentos pedem ao Congresso reforma política e manutenção de direitos

Centrais apresentaram aos novos parlamentares os itens da pauta trabalhista. E também querem barrar MPs que dificulta acesso a benefícios

Brasília – A CUT, a CTB e diversos movimentos sociais participam na tarde de hoje (4), na Câmara dos Deputados, de um ato por um plebiscito constituinte sobre o sistema político. Além disso, as centrais estão percorrendo gabinetes para conversar com os parlamentares sobre pautas da chamada agenda trabalhista, incluindo combate à rotatividade de mão de obra, redução jornada, fim do fator previdenciário e arquivamento do Projeto de Lei 4.330, sobre terceirização. A concentração ocorre no auditório Nereu Ramos.

Participam do ato representantes de todas as entidades que organizaram um plebiscito, em 2014, por uma Constituinte exclusiva sobre reforma política, que colheu quase 8 milhões de votos pelo país, com maioria absoluta (97%) de manifestações favoráveis. Além das duas centrais, estão presentes, entre outros, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central de Movimentos Populares (CMP), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o coletivo Fora do Eixo.

Durante a manhã, sindicalistas apresentaram a pauta dos trabalhadores para os novos parlamentares, empossados no último domingo (1º). Eles também buscam apoio para barrar as Medidas Provisórias 66e e 665, editadas no final do ano, que dificultam o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. Ontem, em reunião em São Paulo, mais uma vez não houve acordo entre presidentes de seis centrais sindicais e quatro ministros. Ficou decidido que as MPs serão discutidas no Congresso.

Outro item da pauta é referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder sobre demarcação de terras indígenas. A PEC foi arquivada, mas os manifestantes temem que a proposta volte a tramitar.

“Momento é de cobranças”, disse o deputado Vicente Paulo da Silva, Vicentinho (PT-SP). Ele afirmou que o Congresso tem compromisso com a pauta trabalhista. Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que “o Congresso não pode trair o povo”, permitindo retrocessos. Ela fazia referência, principalmente, ao PL sobre terceirização.

O presidente da CUT no Distrito Federal, Rodrigo Brito, disse que os movimentos sociais não vão permitir “que conquistas trabalhistas obtidas ao longo dos últimos 12 anos sejam jogadas fora”.

Com informações da repórter Hylda Cavalcanti