ESCÂNDALO DA RECEITA FEDERAL: Um Paraibano de Cajazeiras e seus assessores estão sendo investigados na operação

Pai de líder do PP é alvo da operação que apura fraude na Receita

Deflagrada nesta quinta-feira (26), pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, a Operação Zelotes investiga a participação do atual conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa, tráfico de influência e associação criminosa no Carf (uma espécie de tribunal da Receita Federal).

Conforme apuração do Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, Albuquerque é um dos representantes dos contribuintes no órgão. Ele é pai do líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE), deputado que teve o nome mencionado na Operação Lava-Jato.

Procurado, Fonte disse que ficou sabendo da investigação pela Broadcast. “Eu não sou investigado”, disse Albuquerque, brevemente, por telefone.

A operação investiga também o envolvimento de assessores do ex-presidente do conselho e atual conselheiro Otacílio Dantas Cartaxo, que foi secretário da Receita Federal. Os investigadores apuram ainda se o assessor atuava sozinho ou com o consentimento de Cartaxo. Otacílio Dantas Cartaxo é paraibano natural de Cajazeiras e já ocupou vários cargos (Secretário de Indústria e Comércio do Estado da Paraíba – 1987 a 1990 ) aqui na Paraíba.

São investigados pela operação também o conselheiro Paulo Roberto Cortez e o ex-presidente do Carf em 2005 Edison Pereira Rodrigues.

QUEM É OTACÍLIO DANTAS CARTAXO ?

OTACÍLIO DANTAS CARTAXO

Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

I – INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nacionalidade: brasileira, paraibano de Cajzeiras

II – FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

II.1 – FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA

 Bacharel em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba –

João Pessoa – PB – 1967

 Pós-Graduado em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal, pela

Universidade Técnica de Lisboa e ESAF – Escola de Administração Fazendária.

(Pós-Graduação Lato Sensu) – 1998

 Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco

– Recife – PE. (Pós-Graduação Lato Sensu) – 2005

II.2- RESUMO DAS PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES, HABILIDADES E

COMPETÊNCIAS

 Experiência de mais de 30 anos em administração pública, nos níveis central e

descentralizado, focalizando, principalmente, as áreas de administração tributária,

contencioso administrativo-fiscal, comércio exterior e desenvolvimento econômico.

Chefia, Supervisão e Coordenação de equipes de trabalho para o cumprimento

de metas e objetivos institucionais, realização de programas e elaboração de

produtos específicos.

 Modelo de gestão focalizado em resultados, baseado no planejamento e no

monitoramento de indicadores de resultado.

 Liderança e habilidade na formação de equipes de trabalho

III – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

III.1 – ATIVIDADES EXERCIDAS NO SETOR PÚBLICO

 Delegado da Receita Federal de Natal – RN – 1979 a 1985

 Secretário de Indústria e Comércio do Estado da Paraíba – 1987 a 1990

 Inspetor do Porto do Recife – 1990 a 1991

 Superintendente Regional da Receita Federal na 4ª. Região Fiscal – 1991 a 1992

 Coordenador-Geral do Sistema Aduaneiro da Secretaria da Receita Federal – 1995 a

1996

 Presidente do 2º. Conselho de Contribuintes – 1997 a 2003

 Presidente do 3º. Conselho de Contribuintes – 2004 a 2008

 Secretário-Adjunto da Receita Federal do Brasil – 2008 a 2009

 Secretário da Receita Federal do Brasil – 2009 a 2010

 Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – 2011

III.2 – ATIVIDADES ACADÊMICAS

 Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco

Polêmica PB