PEGARAM OS TUCANOS: Justiça aceita ação contra cartel de trens em SP

De O Globo – Thiago Herdy

A ação civil pública que pede a dissolução de dez empresas acusadas de cartel para obtenção de contratos com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi aceita pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

Proposto em dezembro do ano passado, o processo pede a dissolução das companhias por “não agirem com probidade e boa fé na consecução dos contratos”, de acordo com a petição apresentada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social.

O Ministério Público (MP) pede também que os contratos com as empresas sejam anulados e valores devolvidos ao Estado, com pagamento de multa, o que resultaria na devolução aos cofres públicos paulistanos de quase meio bilhão de reais. Os valores foram originalmente pagos por contratos de manutenção de trens.

Segundo o MP, O cartel operou em São Paulo entre 1998 e 2008, nos governos dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. No entanto, este processo diz respeito apenas ao período compreendido entre 2002 e 2007, quando o estado foi governado por Alckmin e Cláudio Lembo.

Para a promotoria, a ação do cartel resultou em “prejuízo social e dano moral a milhares de pessoas, sobretudo aos menos favorecidos, aqueles que dependem do transporte por trens”.

São rés no processo as empresas Siemens, as francesas Bombardier e Alstom, a espanhola CAF, a AMERICANA Temoinsa, a japonesa Mitsui e as companhias brasileiras MGE, T’Trans, Tejofran e MPE. A CPTM também é processada na mesma ação.

O processo foi originado de informações do acordo de leniência da empresa Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), celebrado em 2013. Na época, a empresa alemã admitiu e apresentou provas da existência do cartel. Com a exceção da Siemens, todas as empresas citadas negam as acusações.