Dilma tem dinheiro?
Por Magno Martins
Enfim, os governadores do Nordeste terão uma agenda conjunta com a
presidente Dilma. Acontece na próxima quarta-feira, em Brasília, depois
de o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), insistir. Foi em
João Pessoa, há dois meses, que os nove chefes de Estado da região se
encontraram para discutir pleitos consensuais.
Os governadores querem priorizar novas fontes de financiamento para a
saúde que garantam a elevação do patamar de atendimento à população,
que tem se tornado cada vez mais difícil, bem como a ampliação dos
serviços contemplados com as atuais fontes de financiamento.
Acham que o Governo Federal e o Congresso Nacional precisam abrir uma
discussão que traga recursos financeiros para o custeio do Sistema
Único de Saúde, com o direcionamento prioritário dos recursos para a
Média e Alta Complexidade, possibilitando eficiência com a implantação
de novas formas de gestão.
A Dilma, dirão que solicitaram aos ministros do Supremo Tribunal
Federal a votação do mérito da ADIN 4917, que permite a entrada em vigor
da Lei dos Royalties do Petróleo (Lei 12.734/2012), legitimamente
aprovada no Congresso Nacional. Querem também a redefinição do papel da
União com a construção de uma política nacional que contemple a
modernização das Forças de Segurança (polícias militar, civil e
bombeiros) dos Estados.
E também a elaboração de um plano nacional integrado de combate às
drogas e armas, e a imediata implementação do Programa Crack: é Possível
Vencer, que, apesar de anunciado pelo Governo Federal, ainda não foi
totalmente implantado, bem como a criação do Fundo Complementar para a
segurança pública.
Pedirão ainda investimentos na infraestrutura e logística de
rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Nordeste, visando ao
fortalecimento da integração regional como fator fundamental de
competitividade e a inclusão de estudos que viabilizem a implantação de
uma malha aeroviária da Região.
Por fim, os governadores querem a criação de uma linha de crédito
especial, PROINVESTE NORDESTE, já no primeiro semestre de 2015, para
investimentos em infraestrutura dos Estados, nos moldes do Pro investe
atualmente em execução.
Isso sem falar da conclusão do projeto de modificação da tributação
das operações interestaduais não presenciais, inclusive aquelas
realizadas na modalidade de comércio eletrônico (compras pela internet),
destinadas ao consumidor final, que precisa ser finalizado este ano no
Congresso para entrar em vigor em 2015.
“O Nordeste não pode continuar a conviver com as perdas decorrentes
do atual modelo de tributação do comércio eletrônico. Reivindicamos a
manutenção dos juros praticados pelo BNB abaixo daqueles de outras
instituições de crédito, como instrumento de desenvolvimento regional”,
diz a carta dos governadores assinada em João Pessoa. Segundo o
governador Paulo Câmara, os governadores também dirão a Dilma que apoiam
as investigações dentro do Estado de Direito e o combate incessante à
corrupção, com a punição de todos os culpados em quaisquer casos.
“Porém, entendemos que o Brasil não pode ser o País da agenda
negativa e única. É preciso convergir esforços para superar os problemas
e construir soluções que coloquem o País num cenário de crescimento,
competitividade, aumento e distribuição de riquezas. O Brasil precisa de
uma nova agenda política e econômica”, assinalou.
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