Zona Franca do Semiárido Nordestino: “É preciso união dos estados interessados”- Por João Marcelo

João Marcelo Alves Macêdo*

Este ano escrevi em um artigo intitulado “O QUE INTERESSA A PARAÍBA?”. Nele relato dezesseis pontos que deveriam ser debatidos. Para isso, precisamos primeiro nos despir de todos os pudores, medos e vaidades, pois se não fizermos dessa forma, não nos uniremos em prol de um bem maior, nossa Paraíba. Segundo, algumas pautas envolvem outros estados que serão atingidos, daí a necessidade urgente da união das suas bancadas visando a aprovação de iniciativas preponderantes durante esse processo.

Voltando ao tema central, a proposta da Zona Franca do Semiárido Nordestino (ZFSN) não estava entre as dezesseis, no entanto, após uma provocação, me debrucei sobre o tema, e minha primeiro pergunta foi: o que seria uma Zona Franca, e quais seus benefícios? Na concepção geral, seria uma área de livre comércio, de importação e exportação, onde os incentivos fiscais promoveriam a instalação de diversas empresas, que buscam se beneficiar das benesses fiscais, e trazem para a região desenvolvimento; especialmente emprego, renda e alguns impostos. Pois como sabe-se, essa área pleiteada pela PEC 19/2011 de autoria do deputado Wilson Filho, teria como sede a cidade de Cajazeiras (PB) e se entenderia no raio até Patos (PB), Pau dos Ferros (RN), Juazeiro do Norte (CE) e Serra Talhada (PE); contemplando todas as cidades até os limites evidenciados.

Dessa forma, a união dos deputados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará faz-se tão necessária. Sem ela, não teremos como avançar nesse projeto. A união é primordial, pois a proposta já foi arquivada (movimentação da Câmara dos Deputados em 31/01/2015), sendo depois desarquivada e hoje, após a criação de uma nova comissão, é preciso que haja celeridade na apreciação da PEC 19/2011, bem como um engajamento de todos os nossos representantes federais objetivando a aprovação dessa importante iniciativa. Por isso não podemos ficar à mercê das forças do congresso. Essa pauta deve ser questão fechada e unânime para a sua efetivação.

Ao se pensar em algo dessa magnitude, não podemos incorrer em buscar negócios que dependam de recursos naturais abundantes, pois não se tem nessa região, entretanto, o modelo de negócios de alta tecnologia e bons valores agregados é primordial, já que as limitações para o campo agropecuário são inúmeras. Tendo a consciência que apenas alguns modelos sobrevivem, como é o caso dos laticínios. A Zona Franca de Manaus foi responsável por uma grande transformação na região da Amazônia Ocidental, porém congrega áreas comerciais, industriais e agropecuárias. Na proposta da ZFSN o setor agropecuário terá limitações.

Diante dessas coisas, é primordial o debate sobre impactos tributários, bem como, prover o terreno fértil à iniciativa privada, uma vez que não adianta simplesmente isentar impostos e achar que uma Zona Franca terá a capacidade de mudar um panorama econômico qualquer. Ela requer infraestrutura e logística para escoamento de produtos, mão-obra qualificada, legislação estadual e municipal que fomentem aqueles pontos nos quais a federal não consegue intervir. Serão necessários investimentos em uma matriz energética solar, já que a área tem um dos maiores índices de insolação do país, e muita vontade política. Por isso, nós que fazemos a academia nos preocupamos e queremos ver tal debate voltar ao nosso dia-a-dia, para que assim, seja destravada de vez.

* Presidente do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba