Auditores cobravam até R$ 200 mil de propina a empresários na PB

Os auditores presos na manhã desta quarta-feira (13) durante a operação "Mercado Negro" cobravam até R$ 200 mil de propina a empresários A revelação foi feita durante entrevista coletiva na sede a Procuradoria Geral de Justiça pela promotora Renata Carvalho, uma das coordenadoras da operação.

O procurador geral de Justiça destacou a importância do trabalho realizado em conjunto com o Governo do Estado para coibir a sonegação e parabenizou o governador Ricardo Coutinho e o secretário da Receita Marialvo Laureano pela trabalho.

Laureano garantiu que todas as empresas fiscalizadas pelos dois auditores presos serão refiscalizadas e que todos os recursos que, por ventura, tenham sido sonegados serão devolvidos ao estado.

A operação foi conduzida pelo Gaeco em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público. Dos funcionários presos, Antonio Firmo é servidor desde 1979 e Edvalter Vilarinho desde 1994.

De acordo com a promotora, as investigações vão continuar buscando outros suspeitos e entre 60 e 80 empresas terão de ser refiscalizadas, pois foram as que elas atuaram nos últimos cinco anos.

As investigações preliminares realizadas pela Corregedoria da Receita Estadual e pela Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, apontavam que esses servidores vinham, reiteradamente, extorquindo empresários ao exigirem pagamento de propina em detrimento da realização de fiscalizações e lavraturas de autos de infração.

Eles devem responder por crime funcional contra a ordem tributária (Artigo 3º, II, da Lei 8.137/90), cuja pena, pode chegar a oito anos de reclusão.  

O procedimento:

Os fiscais recebiam uma denúncia de irregularidade em determinada empresa e iam fazer a fiscalização, mas ao identificarem o ilícito pediam dinheiro para a empresa a fim de abafar o problema. Numa dessas tentativas, os ficais pediram R$ 200 mil e o empresário entrou em contato com a Receita Estadual. Ainda não se tem ideia dos valores perdidos, porém de acordo com o Secretário, as empresas que tiverem envolvimento com o esquema, também serão investigadas e em se comprovando a participação nas ilicitudes, elas também serão punidas.


Redação com paraiba.com