Colunista do Jornal da Paraíba contesta nota de Samuka e apresenta provas de acúmulo de funções

Recebi a nota da assessoria de Samuka Duarte esclarecendo ou tentando defender o indefensável em relação ao acúmulo de cargos em cinco prefeituras, além do governo do Estado, em 2011. Por conta desta ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público, o apresentador da TV Correio teve os bens bloqueados por decisão liminar do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 5º Vara Mista da Comarca de Santa Rita.

O apresentador jura inocência e constituiu advogado para tentar provar que as acusações formuladas pelo Ministério Público da Comarca de Santa Rita são falsas. Uma missão difícil de ser conseguida, uma vez que todas as informações constam nos balancetes das prefeituras remetidos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Vale lembrar que a decisão é liminar e o mérito ainda vai ser apreciado pela Justiça, que poderá obrigar Samuka a devolver R$ 338.586,92 aos cofres públicos.

Outra punição que poderá ser acumulada pelo apresentador, segundo o MP, é a suspensão dos direitos políticos por oito anos. Esse fato, apesar de ser atinente aos casos de improbidade administrativa, é citado por Samuel de Paiva Henriques (Samuka) para justificar uma suposta perseguição política. Mas o fato é que se os vínculos citados não existiram, já que o serviço não foi prestado, o apresentador deveria processar as prefeituras por terem usado o nome dele.

O que não vale é negar os fatos pretéritos alegando a situação atual. Na nota divulgada pelo apresentador, ele diz que exerce “atualmente apenas um cargo público junto à 1ª região de Ensino da Secretaria de Educação do Estado, desenvolvendo atividades de assessoria de comunicação”. É bom lembrar que a ação é relativa a fatos pretéritos. Além disso, sobre o vínculo citado, em consulta feita pela CBN, a Secretaria de Comunicação levou três horas para dizer onde ele está lotado. Estranho, não?

Confira alguns dos cargos que levaram Samuka a ser alvo da investigação. Tomei o cuidado de pegar os documentos apenas de um mês comum, para mostrar que era impossível o apresentador estar em todos eles ao mesmo tempo.

Governo do Estado

Lotado na Educação - Santa Rita

Lotado no Gabinete do Prefeito - Mari

Lotado na Educação - Marcação

Lotado na Secretaria de Finanças - Sapé

Confira a nota divulgada pelo apresentador:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre as matérias publicadas em torno da ação de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público junto à Comarca de Santa Rita, venho esclarecer o seguinte:

1 – Exerço atualmente apenas um cargo público junto à 1ª região de Ensino da Secretaria de Educação do Estado, desenvolvendo atividades de assessoria de comunicação.

2 – Fui servidor ativo da Secretaria de Educação do Município de Santa Rita, com exercício funcional na assessoria de comunicação da Secretaria de Educação, desde 2001, encontrando-me aposentado voluntariamente.

3 – Nunca deixei de prestar serviços nos cargos públicos que ocupo ou ocupei, notadamente no Município de Santa Rita.

4 – Prestei assessoria de comunicação a alguns municípios, por curtos períodos e recebi pelas atividades efetivamente prestadas, sem qualquer empecilho ao exercício dos outros cargos, fato comum na área de comunicação.

5 – A Digna Promotora junto à Comarca de Santa Rita foi levada a erro por pessoas interessadas em denegrir minha imagem e preocupadas com o alcance social dos meus programas jornalísticos.

6 – Confio na Justiça da Paraíba e estou preparado para, nas instâncias judiciárias, apresentar minha defesa para, afinal, obter, com a proteção de Deus, pronunciamento favorável, pois não cometi ato de improbidade ou desonestidade. Tenho a consciência limpa e a tranquilidade de quem não agiu de má-fé. Repito: nunca recebi sem trabalhar.

7 – Constituí o advogado Delosmar Mendonça Junior para atuar na minha defesa no processo judicial e ele, a partir de agora, deve prestar os esclarecimentos necessários à Justiça e à sociedade.

8 – Por último, agradeço a solidariedade de tantos e renovo meu compromisso de servir ao meu público.

Política Hora 1