Deu na coluna Painel da Folha de S.Paulo desta quinta-feira:
O TCU (Tribunal de Contas da União) vai acelerar a conclusão do julgamento das pedaladas fiscais para tentar que a punição aos responsáveis pela manobra seja decidida antes do fim do processo sobre as contas de Dilma Rousseff em 2014. Ministros afirmam reservadamente que vão cobrar “urgência” dos técnicos que analisam o caso. Para os integrantes da corte, a condenação de agentes públicos pelas pedaladas será o argumento final pela rejeição das contas da presidente.
Boa parte das 17 autoridades que se explicaram sobre o caso pode ser excluída para que o processo se concentre em Guido Mantega, Arno Augustin e, possivelmente, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel.
Ministros da corte afirmam que o relatório de Augusto Nardes sobre as contas de 2014 reforça a possibilidade de que Dilma seja processada por crime de responsabilidade por colocar em risco a situação fiscal do país.
O relator indica que a presidente descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias ao deixar de contingenciar R$ 28,5 bilhões para fechar as contas. Esse decreto, sustentam ministros, é de responsabilidade inequívoca da presidente.
Dilma foi avisada na noite de terça-feira de que o TCU pediria explicações sobre as contas e não as rejeitaria de pronto. O governo sabia que seria derrotado se a votação ocorresse direto.
No cafezinho do TCU, três ministros avaliavam que será “muito difícil” que Dilma consiga explicar as acusações do relator.
“Já tivemos contas muito piores, mas o momento é outro. O país cobra mais fiscalização e a presidente é impopular. Essa decisão não seria tomada contra Lula no auge da popularidade”, conclui um deles.
Política Hora 1
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