Durante a apresentação da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (2015-2018) nesta terça-feira (9), que prevê a aplicação de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura no período, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que os aeroportos brasileiros vão receber R$ 8,5 bilhões deste montante.
Serão concedidos à iniciativa privada os aeroportos de Porto Alegre (RS), que receberá investimentos de R$ 2,5 bilhões; Salvador (BA), com R$ 3 bilhões; Florianópolis (SC), com R$ 1,1 bilhão; e Fortaleza (CE) com R$ 1,8 bilhão. O início dos leilões está previsto para o primeiro trimestre de 2016.
Estes terminais registraram, juntos, uma movimentação de 27,6 milhões de passageiros em 2014. A estimativa da Secretaria de Aviação Civil (SAC) é de que este número triplique nas próximas três décadas, chegando a 80 milhões de passageiros por ano em 2044.
Segundo a presidenta, a concessão destes quatro aeroportos em capitais nacionais, e mais sete no interior dos estados de São Paulo e Goiás, trarão melhorias ao serviço e ampliação ao transporte de pessoas e de cargas. “Qualquer pessoa que circule nos seis aeroportos concedidos na primeira etapa do programa sabe o quanto eles mudaram para melhor. Nós hoje temos aeroportos de padrão internacional, o atendimento ganhou em agilidade e eficiência para servir a população que viaja”, afirmou.
Os terminais regionais que serão leiloados para iniciativa privada – e receberão R$ 78 milhões em investimentos – estão localizados nas cidades de Araras (SP), Jundiaí (SP), Bragança Paulista(SP), Itanhaém (SP), Ubatuba (SP), Campinas (Amarais) (SP), e Caldas Novas (GO).
O Programa de Investimento em Logística prevê ainda ao setor aeroportuário: a criação de novos hubs regionais (aeroportos que funcionam como centro de conexão), o aumento dos altos índices de satisfação dos passageiros, crescimento de inovação e experiência de operadores internacionais, e aperfeiçoamento do transporte de cargas.
Programa de Investimento em Logística 2015-2018 prevê R$ 8,5 bilhões em investimentos para o setor aeroportuário
Aeroportos já concedidos
Os seis aeroportos já concedidos na primeira etapa do Programa – São Gonçalo do Amarante (RN), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (R)J e Confins (MG) – transportaram cerca de 99 milhões de passageiros em 2014. De acordo com a SAC, estes terminais já receberam R$ 8,6 bilhões em melhorias.
Entre os principais benefícios identificados após as concessões estão o aumento de 87% na capacidade de movimentação de passageiros, 76% de acréscimo nos pátios de aeronaves, 125% mais espaço nos terminais e 156% mais vagas nos estacionamentos.
De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, o número de passageiros que utilizaram os serviços dos aeroportos brasileiros aumentou 170% entre 2004 e 2014, e os preços das passagens aéreas caíram 48%. Estes dados refletem as transformações pelas quais o País passou nos últimos anos, com o crescimento da classe média brasileira, o que ampliou a necessidade de investimentos e melhoria na qualidade dos serviços no setor aeroportuário nacional.
Os investimentos aplicados nos aeroportos concedidos levaram a uma melhoria dos serviços prestados, segundo pesquisa de satisfação feita com 64.500 passageiros em 2014. O estudo, realizado pela Secretaria de Aviação Civil, mostrou que estes aeroportos apresentaram um aumento de 12% na satisfação dos passageiros, apenas no ano passado.
Cronograma
O lançamento da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística é o primeiro passo do processo de concessão. A próxima fase é a conclusão dos estudos técnicos que serão analisados pela SAC e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) até o 4º trimestre deste ano.
No primeiro trimestre de 2016 serão feitas as análises e aprovações das concessões pelo Tribunal de Contas da União (TC), e também neste período devem começar os leilões.
Infraero
No lançamento da segunda etapa do Programa foi anunciada também a reestruturação da Infraero. Serão criadas, ainda este ano, as subsidiárias Infraero Participações e Infraero Serviços com objetivo de aumentar receitas e cortar custos para competir com as demais empresas do mercado, mesmo com a política de concessões.
A reestruturação buscará novos negócios, receitas, e mais eficiência. Para isso, será implementado o programa de demissões voluntárias, que vai abranger até 2,6 mil funcionários. Os recursos necessários para sua efetivação serão incluídos na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2016.
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