Ipea diz que 11 mil menores detidos em 2013 não frequentavam a escola

O Brasil tinha 23,1 mil adolescentes privados de liberdade em 2013, segundo dados divulgados nesta terça-feira (16) em Brasília pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicas (Ipea). Mais da metade dos adolescentes infratores eram negros (60%) e 51% não frequentavam a escola quando cometeram as infrações.

Os dados são do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e do Ipea.

O levantamento aponta ainda que 90% dos adolescentes infratores cumprindo medida socioeducativa eram do sexo masculino e mais da metade das infrações registradas foram cometidas por jovens entre 16 e 18 anos.

Cerca de 40% das infrações cometidas eram por roubo, 23,5% por tráfico de drogas , 8,75% por latrocínio (roubo seguido de morte), 3,4% por furto, 1,9% por estupro e 0,9 por lesão corporal.

De acordo com o levantamento, os estados com maior número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em REGIME fechado em 2012, ano com dados mais recentes nesse tópico, eram São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará.

A região Sul possui a maior porcentagem de adolescentes internados por homicídio e latrocínio – 451 jovens, ou 20% do total. O Nordeste possui o maior número absoluto de adolescentes reincidentes, que cumprem medidas pelos mesmos delitos praticados – 869 (17% do total).

Quando vamos olhar, apenas 3,2 mil meninos estão privados de liberdade por delitos relacionados a homicídios, latrocínios, estupro e lesão corporal. O restante está privado de liberdade por atos como furto, tráfico de drogas, que não justificaria a severidade da medida”

Mais da metade dos adolescentes internados no Norte (51%) e Centro-Oeste (52%) cometeram atos como roubo e furto. As duas regiões tinham as menores taxas de delitos relacionados ao tráfico de drogas – 7% e 12%, respectivamente.

Para a técnica em Planejamento e Pesquisa do Ipea, Enid Rocha, o número de adolescentes internados poderia ser bem menor. “De 23 mil adolescentes privados de liberdade, apenas 8,7% são por homicídio, e existe uma orientação do ECA de que a privação de liberdade deve ser aplicada apenas em ato de violência de alta gravidade.”

“Quando vamos olhar, apenas 3,2 mil meninos estão privados de liberdade por delitos relacionados a homicídios, latrocínios, estupro e lesão corporal. O restante está privado de liberdade por atos como furto, tráfico de drogas, que não justificaria a severidade da medida”, disse.

“Não sabemos o que levou o Judiciário a aplicar essas medidas, mas reconhecemos que há dificuldades. (…) Nós temos um problema no país que não conhecemos verdadeiramente esses meninos e meninas então há necessidade de o país em INVESTIR em dados”, declarou.

De acordo com o Ipea, um relatório elaborado pela Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público apontava superlotação nas unidades de internação em 16 estados – em alguns deles, maior que 300%.

O levantamento aponta ainda que a maior parte dos centros de internação não separa internos provisórios dos definitivos nem por idade, tipo físico ou por infração cometida, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fugas e mortes

Entre março de 2012 e março de 2013, foram registradas as fugas de 1.560 adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no país, mostra o estudo. Os dados do Sinase apontam que neste período 30 adolescentes morreram.

G1