Com corte de R$26 milhões no orçamento anual, UFCG só paga as contas até Setembro

O Comando Local de Greve da ADUFCG realizou um levantamento das informações até agora divulgada pela Reitoria sobre os cortes, mesmo que muitas sejam parciais, e montou um cenário da crise gerada pelos cortes já aplicados pelo Governo Federal na UFCG. No dia 06 de agosto, o reitor Edilson Amorim compareceu ao campus de Cajazeiras para uma audiência convocada pelo Comando Local de Greve da ADUC e Comando de Greve Estudantil (CGE) de Cajazeiras. O reitor apresentou que o corte atinge 10% dos cerca de R$60 milhões em custeio e 50% dos cerca de R$ 40 milhões de investimento, totalizando o valor aproximado de R$26 milhões. Segundo o reitor, caso não haja a reversão dos cortes e suplementação orçamentária, não será possível pagar as contas de outubro, novembro e dezembro.

O CLG da ADUFCG enviou uma representação e estudantes do CGE do campus de Campina Grande. A audiência se iniciou com a cobrança de informações claras e detalhadas sobre o impacto dos cortes na UFCG.

Além dos cortes, há atraso nos repasses. Segundo o Reitor Edilson Amorim, na gestão anterior, havia dois repasses por semana, sem atrasos, “hoje há um repasse por mês e temos que disputar na tapa os recursos do MEC”. Há uma dívida de R$ 1,6 milhão com a Imprensa oficial, atrasos no repasse a empresas terceirizadas, às empreiteiras, no pagamento de fornecedores de combustível, das contas de água, luz e telefone.

CORTES ATINGEM VIGILÂNCIA, ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E PÓS-GRADUAÇÃO.

As verbas de custeio referem-se às despesas rotineiras da universidade, com água, luz, telefone, combustível, diárias, passagens, pagamento de terceirizados, bolsas e assistência/permanência estudantil. Com os cortes, a administração está contingenciando a ampliação de postos de serviço terceirizados, mantendo a defasagem que leva à sobrecarga dos atuais trabalhadores e desvio de função. Há postos de vigilância recém inaugurados inutilizados por falta de pessoal.

Apesar de a reitoria repetir que garantirá 100% da assistência estudantil existente, assume que não corrigirá as insuficiências. Havia um planejamento de equiparar em 2015 o valor de todas as bolsas, o que não será cumprindo, prejudicando os estudantes que continuarão a ter de se virar com valores reconhecidamente insuficientes. “A bolsa de manutenção está muito defasada, é de R$250, se tivéssemos custeio iríamos equiparar até chegar ao valor do PIBIC (R$400)”, disse o Reitor.

Em relação aos programas como PARFOR e PIBID, o crescimento da demanda não foi acompanhado pela ampliação de bolsas de 2014 para 2015.

Com o corte de 75% dos recursos do PROAP, a reitoria está retirando verbas de custeio para garantir a realização de bancas e participação em eventos. Já foram executados 65% do recurso do PROAP, enquanto apenas 25% dos recursos foram liberados, sem nenhuma garantia ou previsão de pagamento dos 75% restantes.

UFCG NECESSITA DE 72 OBRAS, MAS NÃO VERBAS.

O corte em investimentos afeta o andamento das obras. Hoje há 25 obras em execução, três estão sob embargo judicial (prédio de petróleo, de física e centro de extensão 2). Segundo o Reitor, há demanda para 72 novas obras que não poderão ser iniciadas, como o acesso ao biotério e uma nova residência estudantil no campus de Cajazeiras. Em Pombal, a Usina necessária ao curso de Engenharia de Alimentos não será construída. O reitor não informou detalhadamente quais são aos outras 69 obras que não serão iniciadas. Falta também mobiliário, há três ambientes recém-inaugurados em Cajazeiras sem móveis e o Reitor informa que não cumprirá o que foi prometido, no início do ano, aos estudantes quanto ao Serviço-escola de Psicologia.

REUNI DEIXOU CARÊNCIA DE 170 PROFESSORES.

Segundo o reitor, as vagas para docentes e técnico-administrativos são renovadas em fluxo contínuo. As vagas flutuantes de docentes pertencem ao centro, mas raramente se deslocam de uma unidade para outra, pois, segundo o próprio Reitor, “todo mundo já está no limite”. No último período houve a abertura excepcional de oito vagas novas a mais para um dos cursos de engenharia no campus de Pombal. Em 2014, a partir de levantamento em 2012 e 2013 para suprir o déficit de professores deixado pelo Reuni, a UFCG solicitou ao MEC a ampliação de 170 novas vagas para docentes, o que depende de autorização do MEC e decreto por parte do governo federal. Hoje há cerca de 20% de professores substitutos e há 10 vagas para professor visitante. Não temos informação sobre quanto professores voluntários existem, lembrando que a resolução 01/2013 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-financeira estabeleceu a figura do professor voluntário que, em vez de salário recebe uma “honraria acadêmica”. Em junho do mesmo ano, ante a falta de docentes, foi aberto edital com 24 vagas para o curso de Enfermagem no CCBS em Campina Grande.

A ADUC denunciou que no campus de Cajazeiras, há vagas de técnicos que não foram extintas, mas que estão sendo ocupadas por terceirizados, o que vem acompanhado pelo desvio de função destes trabalhadores.

AMEAÇA DE CONTRATAÇÃO DE DOCENTES TERCEIRIZADOS VIA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

O reitor Edilson Amorim continua a afirmar: “Nunca ouvi falar no interior do MEC ou Andifes em contratação via Organizações Sociais”. Esta ameaça, que em 2014 foi anunciada em fala do presidente da CAPES, torna-se mais concreta com o julgamento de STF, em abril de 2015, considerando a lei das OS com constitucional. Exigimos um posicionamento formal da reitoria condenando esta tentativa de terceirização do trabalho docente.

DOCENTES QUEREM ASSEMBLEIA UNIVERSITÁRIA PARA DISCUTIR CORTES

O reitor informou que foram compostas duas comissões, uma para rever a matriz orçamentária e outra com os diretores de centro para redefinir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). O resultado das comissões seria levado ao Colegiado Pleno. O CLG considera que não se trata de nos adaptarmos aos cortes, mutilando as já precárias condições de estudo e trabalho, mas sim fortalecermos o movimento contra os cortes, o que hoje significa o fortalecimento da greve. Por isso exige que após o fim da greve, seja feita a convocatória da Assembleia Geral Universitária, com estudantes, professores e técnicos-administrativos, a comunidade defina medidas para exigir do governo federal a reversão dos cortes e suplementação orçamentária necessária.

REITORIA ATUA CONTRA GREVE

Na audiência, o Reitor Edilson Amorim classificou como “ambígua” a postura do Colegiado Pleno de aprovar uma moção de apoio e não suspender o calendário. O movimento respondeu que esta foi a postura defendida pela administração central, contando com o voto do próprio Reitor. A administração insiste em convocar reuniões das câmaras, desconsiderando a greve das três categorias, uma vez que a falta dos integrantes é passível de punição ou prejuízo ao não se interferir nas decisões tomadas. O desrespeito mais recente foi a circular enviada pela Pró-reitoria de Ensino (PRE) cobrando dos coordenadores o quadro de disciplinas para a matrícula no semestre letivo seguinte. Trata-se de uma violação do direito de greve, pois implica necessariamente na realização de reuniões para formar o quadro de disciplinas. O Reitor se mostrou surpreso e comprometeu-se publicamente a orientar a PRE a suspender as matrículas, porém, até o momento não houve suspensão da orientação da PRE.

Foi cobrado que o reitor apresente estas informações oficialmente, posicione-se contra os cortes e a ameaça de contratação de professores terceirizados, via Organizações Sociais. Ademais, o movimento exigiu resposta às reivindicações das pautas locais dos estudantes, técnicos e docentes.

ADUF