Em meio à crise política e econômica, o governo anunciou nesta terça-feira (25) a liberação de verbas para conter ameaças de novas rebeliões no Congresso Nacional.
O ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), que hoje integra a articulação política do governo Dilma Rousseff, foi à Câmara dos Deputados anunciar a liberação nos próximos dias de meio bilhão de reais para emendas que os congressistas fizeram ao Orçamento da União de 2015.
Devido às dificuldades econômicas, o Palácio do Planalto vinha represando esses pagamentos, o que causou grande desconforto entre os parlamentares.
“Isso é dinheiro na veia da economia”, afirmou o ministro após reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. As emendas representam, geralmente, pequenas obras e investimentos nos redutos eleitorais dos deputados e senadores.
Padilha disse ter superado uma “queda de braço” com a área econômica. “Já pagamos R$ 300 milhões, temos agora R$ 500 milhões e depois teremos mais”, afirmou o ministro.
Com o anúncio, a expectativa do governo é a de que a comissão vote a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deveria ter sido aprovada até o início de julho. A LDO fixa os parâmetros para a elaboração do Orçamento do ano seguinte.
Padilha acertou com os congressistas também a aprovação de projeto que permite ao governo pagar todas as emendas feitas por congressistas nos anos anteriores e que não saíram do papel, os chamados “restos a pagar”. O valor total está em torno de R$ 3,8 bilhões.
A liberação de verbas já foi motivo de discussão entre Padilha e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Padilha, representando Michel Temer, havia firmado compromisso com congressistas de que conseguiria a verba. A equipe técnica da Fazenda, no entanto, barrou a liberação.
O ministro da Aviação Civil reagiu: “Não vou recuar na minha palavra”, disse para Levy, em uma discussão tensa que logo repercutiu na Esplanada.
A confusão acabou aumentando a pressão de setores do PMDB para que Temer deixasse a articulação política do governo, decisão que o peemedebista comunicou à presidente Dilma Rousseff nesta segunda (24). Nesta terça, entretanto, afirmou que sua saída será gradual.
Outro ponto discutido na reunião foi o compromisso assumido pelo governo, que cedeu após ameaças de rebelião, de liberar verbas para emendas apresentadas pelos deputados que assumiram o mandato em fevereiro. Pelas regras até então, eles só poderiam apresentar emendas para o Orçamento de 2016.
Pelo acordo, será pago R$ 1,2 bilhão para as emendas dos cerca de 250 deputados novatos: R$ 4,8 milhões para cada um deles. Apesar dos compromissos, vários deputados manifestaram ceticismo em relação às promessas feitas por Padilha na reunião.
Folha de S. Paulo
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