O prefeito de São Miguel de Taipu, Clodoaldo Beltrão (foto), é um dos 14 gestores paraibanos acusados de prática de crime eleitoral que deverão cumprir seus mandatos sem que a Justiça Eleitoral julgue os processos que pedem suas cassações, de acordo com levantamento do TER-PB, publicado no Correio da Paraíba deste domingo, 6 de setembro.
Segundo a reportagem, o tempo que a Justiça Eleitoral leva para julgar as ações que podem resultar na cassação dos mandatos eletivos é criticado pelo advogado Harrison Targino, especialista na área e que já atuou como juiz do TRE-PB. Segundo ele, há um flagrante descumprimento do princípio constitucional denominado de “razoável duração do processo”.
Em todos os casos, as ações que tramitam na Justiça Eleitoral foram originadas de denúncias de supostas irregularidades, práticas de crimes eleitorais cometidos durante a campanha de 2010, que vão desde a conduta vedada, abuso de poder político e econômico por parte dos gestores que estão tendo mandato questionado, até a compra de votos.
Com Tribuna do Vale
0 comentários:
Postar um comentário
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do Blog 'Política hora 1... !'