247 – Em entrevista ao colunista Jorge Bastos Moreno, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, contestou a tese de que um impeachment só pode ocorrer caso surjam provas de que o presidente da República cometeu crimes como o de peculato.
“É um mecanismo que está no texto constitucional. Agora se tem que perguntar se tem fundamento jurídico e político para isso. Também tem que se aceitar que não é necessário que se tenha um Fiat Elba, como sempre se fala, ou uma prova concreta que o presidente cometeu peculato”, disse ele, fazendo alusão à prova surgida no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.
Gilmar também sugeriu que o impeachment seria uma saída para a crise política. “Não tem como negar que muitas das medidas que precisam ser tomadas dependem de legitimação política e de autoridade, exigem ter um presidente com autoridade, um Congresso com autoridade e legitimação. Estamos vivendo um momento de certa debilidade”, afirmou.
0 comentários:
Postar um comentário
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do Blog 'Política hora 1... !'