O Tribunal de Contas do Estado entregou na manhã desta segunda-feira (20) ao Tribunal Regional Eleitoral a lista contendo os nomes de seiscentos e sete gestores públicos da Paraíba com contas reprovadas nos últimos oito anos. Estão na lista gestores com mais várias condenações, a exemplo da ex-prefeita de Piancó Flavia Galdino, que aparece com oito contas rejeitadas.
A lista foi entregue pelo presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes; e pelo corregedor geral, conselheiro Fernando Catão. De posse da lista o Ministério Público Eleitoral poderá impugnar as candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa.
De acordo com explicação do corregedor do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, “a lista não é dos gestores inelegíveis, como pensam erroneamente algumas pessoas, uma vez que somente a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade”. Na listagem, segundo ele, constam os nomes dos gestores públicos da Paraíba que tiveram as contas consideradas irregulares pelo colegiado a partir de 5 de julho de 2008 até 16 de junho de 2016. Ela ainda pode ser atualizada até 5 de julho.
“Na lista tem todos os gestores que já tiveram as contas reprovadas, cujos processos já transitaram em julgado, assim como aqueles que tiveram as contas consideradas irregulares e ingressaram com recurso sem efeito suspensivo. A lista será atualizada até a emissão da lista final no dia 5 de julho, a qual ajudará o TRE no processo eleitoral que se avizinha”, comentou, ao enfatizar que alguns nomes ainda podem ser incluídos, dependendo do andamento do processo, no caso dos recursos junto ao TCE-PB.
Créditos: Polêmica Paraíba
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