Com o prazo se espirando 14 partidos na Paraíba podem ter suspensos seus repasses do fundo partidário e ficar inelegíveis para a próxima eleição. Trata-se que a Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai notificar os diretórios estaduais destas legendas que deixaram de apresentar as prestações de contas do exercício financeiro de 2014, até a última quinta- feira.
Eles (PC do B, PCB, PCO, PEN, PHS, PPL, PRTB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU, PT do B, PTB e PTC.) terão um prazo de 72 horas, a partir do recebimento da notificação, para regularizem a situação perante a Justiça Eleitoral paraibana, sob pena de suspensão do repasse do fundo partidário e da inelegibilidade para a próxima eleição, já que terão as contas classificadas como não prestadas e ficarão sem registro de regularidade partidária. Seguindo o que dispõe o artigo 30, inciso III, da Resolução 23.432/2014 do TSE, a Secretária Judiciária vai expedir a partir de hoje aos órgãos partidários e seus responsáveis que deixaram de apresentar as contas, para suprir a omissão dentro do prazo estipulado, de 72 horas.
Na Paraíba até o momento somente os partidos (DEM, PSD, PSDB, PMDB, PSC, PP, PDT, PRP, PSB, PRB, PPS, PRN, PR, SD, PMN, PT, PV e PROS.) Já apresentaram suas prestações de contas e estão quites com a justiça eleitoral.
PbAgora
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