Cunha diz que texto sobre reforma política será votado na semana que vem

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou o parecer “confuso” do relator da comissão da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), e disse preferir que o texto não seja votado nesta terça-feira, 19, para que a decisão fique com o plenário, onde geralmente impõe sua vontade. Cunha disse faltar “perspicácia e inteligência política” a Castro e pode não mantê-lo como relator do texto no plenário, onde quer votar item por item da reforma na próxima semana. “Semana que vem eu voto. É decisão”, afirmou.

Cunha afirmou nesta segunda-feira, 18, que se debruçará sobre o tema ao longo da semana e que tentará “botar ordem na casa”. O presidente disse temer que o relatório possa “engessar” a votação em plenário. “Acho que não deve votar amanhã (na comissão). Votar sem a gente evoluir aqui o debate pode até inviabilizar a votação. É preferível até que a comissão não vote que leve para plenário para permitir (a votação). Tenho que ordenar a parte regimental”, afirmou.

O único ponto do relatório defendido por Cunha é o que estabelece o distritão como sistema eleitoral. Pelo modelo, não há mais eleições proporcionais, vence quem obtiver mais votos. Marcelo Castro é contrário a este modelo e o incluiu com ressalvas em seu relatório sob pressão de Cunha e do vice-presidente Michel Temer.

Defensor do fim da reeleição, mas da manutenção dos mandatos de oito anos para senador e de quatro anos para os demais cargos, Cunha criticou a intenção de Castro de alterar a duração dos mandatos para o Senado. No início da semana passada, Marcelo Castro definiu mandato de cinco anos, depois ampliou para dez anos e, no fim da semana, retornou à proposta de cinco anos.

“Quando os deputados falam de alterar o mandato de senador é quase que uma agressão. Até porque já sabem que não vai passar lá (no Senado). É de uma falta de perspicácia política você querer impor o tamanho do mandato ao Senado. É falta de inteligência política”.

Ao comentar o relatório, o presidente da Câmara disse: “Não gostei muito”. Mas depois tentou contemporizar. “Reforma política é igual a Seleção Brasileira. Esta é a escalação do relator. Ele gosta de jogador que eu não gosto. O técnico dele é o Felipão, eu não gosto do Felipão… Cada um tem um técnico”, afirmou. “O Marcelo sempre atuou na reforma política, no debate. A gente já sabia que ele já tinha um posicionamento, mas eu já vi ele mudar de posição várias vezes no curso do debate. (…) É que as pessoas se apaixonam, às vezes, pela sua tese e acabam ficando com suas teses irreversíveis”, disse Cunha.

Eduardo Cunha se reunirá com líderes partidários nesta quarta-feira, 20, para discutir a votação. Sua intenção é votar primeiro o sistema eleitoral, depois, a manutenção ou não da reeleição, a coincidência de eleições e o financiamento de campanha. Em relação a este último ponto, o presidente da Câmara defende o financiamento privado com restrições. Assim como o relator, ele defende que as doações sejam feitas apenas a partidos e que empresas com contrato com o governo não possam doar.

A votação deve ser polêmica por falta de consenso nos principais pontos. “Reforma política é uma coisa que cada um olha para sua sobrevivência”, disse Cunha. Para ele, não há perigo de o sistema eleitoral brasileiro ficar pior do que o já existente. “Pior que está é difícil. Já estamos na fase Tiririca: pior que está não fica. É impossível piorar”, afirmou ironicamente, fazendo menção ao bordão criado pelo deputado Tiririca (PR-SP) em sua primeira eleição, em 2010.

Agenda

Eduardo Cunha disse que colocará em votação nesta terça-feira, 19, a MP 668, que aumenta as alíquotas do PIS/Pasep-Importação de 1,65% para 2,1% e a da Cofins-Importação de 7,6% para 9,65%. O projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento só deve ser votado nesta semana se o governo retirar a urgência constitucional de dois projetos do pacote anticorrupção.

PH1