Senado aprova indicação de Luiz Fachin para o STF : 52 a favor e 27 contra

Jurista recebeu 52 votos a favor e ocupará vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014

O jurista Luiz Edson Fachin – Terceiro / Agência O Globo

BRASÍLIA – Numa vitória do Palácio do Planalto, o Senado aprovou nesta terça-feira a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para para ocupar a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Fachin foi aprovado por 52 votos a favor e apenas 27 contra. O jurista precisava de pelo menos 41 votos favoráveis à sua indicação, sendo que estavam presentes 79 dos 81 senadores. A aprovação de Fachin significou uma derrota para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A votação foi secreta e o resultado recebeu aplausos do Plenário

O advogado gaúcho foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ficar com a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Na semana passada, o jurista foi sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve o nome aprovado por 20 votos a sete.

Desde a indicação, Fachin foi criticado por setores conservadores. No entanto, durante a sabatina, ele afirmou que é contra o aborto e o casamento homossexual e a liberação da maconha.

O nome de Fachin chegou a ser questionado por um parecer técnico eque foi distribuído pelo gabinete do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ligado ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O documento alega que a o jurista foi de encontro a mudança na Constituição do Paraná de 1989, quando, no ano seguinte, assumiu o cargo de procurador de justiça enquanto atuava como advogado particular.

Para evitar sair do episódio muito enfraquecido, Renan articulou os senadores e derrotou a presidente Dilma em outra votação: o Senado rejeitou o nome de Guilherme Patriota para ser o representante permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). O nome foi rejeitado por 38 votos contra e 37 a favor.

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O Planalto queria justamente um placar folgado como Fachin obteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na semana passada, a própria Dilma Rouseff atuou para obter a aprovação deFachin na CCJ. O Palácio do Planalto trabalha por Fachin, enquanto PSDB fez manobras para tentar evitar ou dificultar a vitória do governo. No dia 11, Dilma convidou Renan e Delcídio para viajar com ela para Santa Catarina, onde participaram do enterro do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

BUZINAÇO

Enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) encaminhava a votação do nome do jurista Luiz Edison Fachin para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF), militantes do Movimento Brasil Livre fizeram um buzinaço na Esplanada dos Ministérios.

Os carros foram estacionados ao longo do Eixo Monumental, ao lado da cúpula do Senado, e seus proprietários acionaram os alarmes dos carros, que ficaram disparados até a conclusão da votação. Uma grande faixa com a palavra “Basta”, com o desenho de uma mão de quatro dedos em menção ao ex-presidente Lula, foi desfraldada aos lado dos carros. Junto com os alarmes, os manifestantes fizeram também um apitaço.

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