A mãe de gêmeos estava aplicando para assistência pública no Condado de Passaic, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, quando ela fez a afirmação aparentemente consensual de que um homem era responsável pelos seus filhos. No entanto, a verdade não era tão simples assim.
Em uma decisão incomum no Superior Tribunal de Justiça do Estado no Condado de Passaic, o juiz Sohail Mohammed descobriu que o óvulo e o espermatozóide criaram uma raridade médica, de acordo com uma reportagem do “The New Jersey Law Journal” nesta quinta-feira. O homem que, segundo a mulher, era o pai de seus gêmeos, foi considerado responsável por apenas um deles. O outro, a decisão revelou, foi concebido durante um encontro que aconteceu dentro de uma semana da relação sexual com o homem que dizia ser o pai.
O homem originalmente descrito como o pai dos gêmeos, identificado nos documentos judiciais simplesmente como AS, agora terá que pagar pensão alimentícia somente para a criança que o teste de DNA mostrou que era a sua.
O caso tomou forma quando a mãe, identificada apenas como TM, disse ao Conselho de Serviços Sociais do Condado de Passaic no decurso da aplicação de benefícios que AS, seu parceiro romântico, era pai de seus filhos gêmeos, reportou The Law Journal. O conselho, por sua vez, apresentou um pedido para estabelecer a paternidade e forçá-lo a pagar pensão alimentícia para os gêmeos, nascidos em janeiro de 2013.
Mas a afirmação da mulher lentamente se desfez. Ela revelou em depoimento que ela tinha tido relações sexuais com um segundo homem não identificado dentro de uma semana depois de ter relações sexuais com seu parceiro romântico. Foi ordenado um teste de paternidade. Quando os resultados voltaram, em novembro passado, um caso que era para ser rotineiro tornou-se uma curiosidade destinada para estar em manuais legais.
O juiz Mohammed aceitou os resultados após o depoimento de Hans Karl-Wurzinger, o diretor do laboratório da Divisão de Testes de identidade no Laboratório Corporation of America, conforme apareceu no The Law Journal. Wurzinger, que publicou um estudo dizendo que um em cada 13 mil casos de paternidade relatados envolvem gêmeos com pais separados, testemunhou que este foi um daqueles raros casos: os gêmeos da mulher foram fertilizados por pais diferentes durante o mesmo ciclo menstrual.
Jennifer Wu, um ginecologista e obstetra no Hospital Lenox Hill, em Manhattan, afirmou que era um caso de superfecundação, um fenômeno raro classicamente ilustrado em livros de medicina com um bebê preto e bebê branco que são gêmeos.
Um espermatozóide pode ser viável por até cinco dias, disse Wu. Então, se a mãe, neste caso, teve relações sexuais com um dos homens, ovulou, em seguida, teve relações sexuais com o outro – tudo dentro do período de pouco menos de uma semana – o esperma de um homem poderia ter fertilizado um óvulo, enquanto o outro fertilizou o outro.
O fenômeno tem se tornado mais comum com a disseminação das tecnologias de reprodução de apoio, ela disse, uma vez que às vezes ambos homens em casais homossexuais contribuem com esperma para uma gravidez.
“É por isso que estamos vendo isso com mais freqüência do que víamos no passado”, disse Wu.
O Globo
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