A montanha pariu uma ratazana

Carlos Chagas

Favoreceu deputados e senadores,  mais do que as instituições democráticas, a reforma política aprovada quinta-feira na segunda votação pela Câmara. Porque em vez de proibir doações eleitorais  de empresas, como seria correto,  permitiu que possam ser feitas  aos partidos, não aos candidatos, limitadas a  20 milhões de reais.  Dá quase no mesmo,  tendo como resultado que  dinheiro sujo continuará filtrando pelas urnas, com a peculiaridade de favorecer os caciques partidários, que distribuirão os recursos conforme seus interesses,  em especial para eles mesmo. As empresas que ultrapassarem o valor fixado ficarão proibidas por cinco  anos de participar de licitações e de celebrar contratos com o poder publico, penalidade fácil  de contornar dada a multiplicidade de empresas pertencentes a um mesmo grupo. Aquela que estiver realizando obras para o governo federal não poderá doar para campanhas de presidente da República, mas  suas irmãs gêmeas poderão.

Favorecimento inexplicável é a permissão para o troca-troca de partidos por trinta dias a contar da aprovação da lei, uma bofetada na fidelidade  partidária, de encomenda para acomodar interesses subalternos. Outra aberração aprovada  refere-se ao funcionamento dos partidos de aluguel: em vez de exigir votação considerável para cada legenda a nova lei exige que apenas disponham de um parlamentar, entre 513 deputados e 81 senadores. Com uma solitária presença no Congresso, o partido  de brincadeirinha  terá direito aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio  e na televisão. Foi também para o espaço a proposta um dia levantada pelo ex-senador Pedro Simon, de que a propaganda gratuita deveria limitar-se a um estúdio, um microfone e um banquinho para o candidato sentar.  As grandes e custosas produções continuam permitidas.

Duas medidas acoplam-se às necessidades e à lógica: as urnas eletrônicas deverão dispor de mecanismo  para imprimir o voto digitado pelo eleitor,  capaz de facilitar pedidos de recontagem; as posses de presidente da República e governador de estado deixarão de realizar-se no primeiro dia de janeiro seguinte às eleições, mas a 4, para os governadores, e 5 para o presidente. Enseja-se que convidados estrangeiros possam vir ao Brasil com mais comodidade, apesar de uma  inusitada prorrogação de mandatos.

Uma alteração votada,  no entanto, não será aprovada no Senado, nem que a vaca tussa: a limitação de todos os mandatos legislativos e executivos a cinco anos. Os senadores dispõem de oito anos, historicamente. Foram garfados pelos deputados, que por sua vez prorrogaram-se, passando  de quatro para cinco anos.  Como depois de o Senado vetar essa modificação a matéria retornará à Câmara, basta verificar os números, pois uns são  513, outros 81.

Os deputados revogaram a reeleição para cargos executivos, não podendo mais os presidentes, os governadores e os prefeitos concorrer a um segundo mandato imediatamente depois do primeiro.  Ignora-se como reagirão os senadores, mas no caso da manutenção do princípio,  no Senado, a segunda volta na Câmara deverá  restabelecer a proibição.

Em suma, e com todo o respeito, senão gerou um rato, a montanha deu à luz uma ratazana.