Os
ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram nesta quarta (12)
proposta de aumento de 16,38% em seus próprios salários, elevando os
vencimentos para R$39,2 mil a partir de janeiro de 2016.
Em uma reunião administrativa, os ministros também aprovaram proposta
de reajuste de 41,47% para os servidores do Judiciário. Não foi
divulgada o número de parcelas do aumento, mas as conversas com a equipe
econômica indicavam o pagamento em quatro anos.
Agora, os projetos com os valores serão enviados para votação no Congresso, que é responsável pela elaboração Orçamento de 2016.
O Supremo ainda não informou o impacto das propostas.
Um eventual aumento poderá produzir um efeito cascata no Judiciário,
uma vez que o salário dos ministros do Supremo é o teto do funcionalismo
público, servido de base para os subsídios de ministros de outros
tribunais superiores, juízes e desembargadores, de membros de tribunais
de contas, além de corte para vencimentos de servidores.
Pela proposta do STF, o reajuste no vencimento básico dos servidores
seria de 12% e as gratificações passariam de 90% para 140% do salário. O
Judiciário da União conta com 140 mil servidores.
O texto é uma alternativa costurada entre o Supremo e o Planejamento
após o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Senado
que fixava um reajuste de 56,4% a 78,6%, com impacto de R$ 25,7 bilhões
para os próximos quatro anos.
ALGAZARRA
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, minimizou o efeito cascata
do reajuste do salário dos ministros e destacou com os números levam em
consideração o cenário de crise econômica. Segundo ele, os índices
representam 70% da proposta original discutida com o governo. “Não há
efeito automático”, afirmou.
O ministro Gilmar Mendes defendeu mudanças na lei do teto do
funcionalismo, afirmando que há algazarra para garantir vinculações.
“Estão usando o teto do Supremo como referência para ser superado, como pretexto apenas”, disse.
Cristal Vox
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