Gestores Nota Zero

GESTORES NOTA ZERO: ... obra parada, crianças sem aulas.

Dezenas de creches e escolas que deveriam estar em pleno funcionamento na Paraíba, estão na verdade paralisadas devido à má aplicação dos recursos públicos. Os gestores, acreditem, que põem a culpa na burocracia para a liberação das verbas com o intuito de justificar os atrasos na conclusão das obras. Enquanto isso, a população vai se acostumando com prédios inacabados, alguns se deteriorando, e pais sem esperança de ver os filhos estudando em um ambiente com melhores condições. Este é o cenário do segundo tema da série “A obra parou. E aí?”, exibida a partir de hoje também pelas TVs Cabo Branco e Para- íba, CBN, portais G1 e Jornal da Paraíba Online. Para conferir de perto a situação de obras inacabadas, abandonadas ou com andamento lento, os repórteres da Rede Paraíba visitaram 21 cidades paraibanas, onde foram encontradas uma escola e cinco creches em que as obras começaram, mas sem aviso para a população, os trabalhadores recolheram os materiais e foram embora, deixando o serviço incompleto. 

Em Dona Inês, no Agreste, o atraso na construção de uma escola com seis salas de aula tem deixado os moradores do Loteamento Tapuio indignados com a situação. Um deles é o agricultor José Márcio de Sousa, pai de Márcio Maciel, de 6 anos, que no próximo ano deve deixar a creche e o pai não sabe em que escola matriculá-lo. A obra, uma parceria do governo da Paraíba com a prefeitura, está orçada em R$ 578.808,21 e começou a ser feita em março de 2014, com previsão de conclusão para o mês de dezembro do mesmo ano, mas até hoje não foi concluída. A placa da obra, derrubada pela ação do vento, indica que faz parte do programa Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba - Contrapartida Solidária, com o objetivo de reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental. 

A prefeitura explicou que mais de 40% da obra foi executada, no entanto, apenas 24% do valor do contrato foi pago, e que, para a empresa vencedora da licitação continuar o trabalho, é necessário que o Estado pague o restante do valor. Já o governo disse que está pagando à prefeitura as parcelas que foram acertadas. Segundo o governo, o repasse foi dividido em oito parcelas. 

Em Araçagi, no Agreste, uma creche orçada em mais de R$ 1,3 milhão está com cerca de 95% da obra concluída, mas ficou parada por mais de dois anos após, segundo a prefeitura, a construtora desistir do empreendimento, mesmo tendo recebido quase o valor total estimado. A cidade só tem uma creche, com capacidade para 70 crianças, e fica no centro da cidade. Para concluir o projeto, a prefeitura chegou a fazer um contrato de cerca de R$ 298 mil, e, em novembro de 2014, a construção foi retomada, porém voltou a parar. Problema semelhante acontece em Serra Branca, no Cariri. A creche, orçada também em pouco mais de R$ 1,3 milhão deveria ter sido construída até janeiro de 2013, no bairro dos Pereiros. Segundo a prefeitura, o governo federal demorou para pagar parte do serviço e a construtora abandonou a obra. 

A prefeitura entrou com uma ação para desbloquear a verba e terminar a construção. Já em Catingueira, no Sertão, a situação é bem mais complicada. A obra da creche do município começou em 2008. Naquele ano, o Ministério da Educação liberou cerca de R$ 700 mil para a construção do prédio. A obra parou em 2009, com apenas 10% do prédio concluído. A prefeitura chegou a ser notificada e, à época, explicou que os trabalhos foram parados por causa de fortes chuvas no município. O problema, segundo relatórios do Ministério da Educação, é que do dinheiro que foi pago à prefeitura, só restava R$ 1,94 no caixa, apenas um ano depois do início da construção. O atual prefeito, Albino Félix (PR), não sabe o destino do dinheiro.

DESCASO SENTIDO NA PELE PELAS CRIANÇAS 

Quando uma ferida está aberta basta um toque para ouvir um grito. E a voz que ouvimos em Serra Branca, a 234 quilômetros da capital, foi a de dona Francisca Guilhermina. A ferida é uma creche, no bairro dos Pereira, que ela espera fi car pronta desde 2013, quando 94,8% da obra foram concluídos. “Eu tenho um fi lho de seis anos, quando começou (a obra) ele estava pequeno, estava esperando terminar aí para colocar ele”. O filho passou da idade de creche e entrou direto num grupo escolar. Ela lamenta. O filho e várias crianças da cidade perderam a oportunidade de passar a primeira infância num espaço amplo e colorido, como do novo prédio que está inacabado. A demora para conclusão da obra virou motivo de piada por lá. “Ando bastante. Só a lonjura (…) dá até para emagrecer um pouquinho”, sorri. Mas por trás da brincadeira da mãe tem um desabafo. “É dinheiro jogado fora porque 'tá' parado esse tempo todinho aí. É ruim para população toda que tem seus fi lhos para 'butar' na creche e não funciona e não tá terminada ainda. Eles botam na rua, centro da cidade, mas aqui seria melhor para eles porque é mais perto.”

OUTRO LADO 

Segundo secretária de Educação de Serra Branca, Maria José Bezerra, obra diminuiu o ritmo em fevereiro de 2013. Ofi cialmente, não houve nenhum motivo para parar. Em junho de 2015 a obra foi abandonada. E, atualmente, está sendo feito um distrato (rescisão do contrato) para abrir uma nova licitação. Na conta da prefeitura, ainda restam R$ 120 mil dos R$ 1,3 milhões repassadas pelo Ministério da Educação. 

Por Laerte Cerqueira, colunista de Política do JP