João Clemente Neto - o João da Utilar - é absolvido do ato de Improbidade Administrativa

João Clemente Neto -  João da Utilar

O ex-prefeito de Sapé, João Clemente Neto, o João da Utilar, foi na manha dessa sexta-feira (8), absolvido do ato de Improbidade Administrativa. 

A sentença é do Desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4/ CNJ divulgou através da assessoria do Tribunal de Justiça, nesta sexta-feira (08), no Forúm Afonso Campos, em Campina Grande, o 3º lote de sentenças condenando mais de 40 gestores ou ex-gestores por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. No total, 92 processos foram julgados, condenando 46 e absolvendo outros 46.


Um grupo especial de juízes e assessores, julgou esses processos referentes as infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Destes, foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.


A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.


A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.


Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.


O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.


Destacou ainda, que o Presidente do TJ, Des. Marcos Cavalcanti, têm assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.


Disse também, que o Gestor da Meta, o Des. Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ser bem sucedido ao final do exercício.


O Coordenador Aluizio Bezerra assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.


Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também tem sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.


O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.


O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.


O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

Veja a lista dos condenados e absolvidos

Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:


CONDENADOS:

MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES – PREFEITO DE LAGOA

RENATO MENDES LEITE – EX-PREFEITO DE ALHANDRA (duas condenações: Improbidade administrativa e outra penal)

COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE

CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUSA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS

JOSIVAL JUNIOR DE SOUSA – EX-PREFEITO DE BAYEUX

RICARDO JOSÉ MORA DUBEUX – EX-DIRETOR PRESIDENTE DO FAIN

JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA – EX-PREFEITO DE TAVARES

JOSÉ ELENILDO QUEIROZ - EX-PREFEITO DE TEIXEIRA

JOSÉ RIBAMAR DA SILVA - EX-PREFEITO DE IMACULADA

JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS – EX-PREFEITA DE CAAPORÃ

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI

HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA – EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS

INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM – EX-PREFEITO DE TEIXEIRA

ESTÊNIO DA NÓBREGA DANTAS – AGENTE PENITENCIÁRIO

FÁBIO MIGUEL LOPES– AGENTES PENITENCIÁRIOS

EMMANUEL NUNES DE OLIVEIRA– AGENTES PENITENCIÁRIOS

WIGNER LEITE DOS ANJOS– AGENTES PENITENCIÁRIOS

DEMITRIUS DIAS MENDONÇA– AGENTES PENITENCIÁRIOS

DANIEL LOPES DE OLIVEIRA – AGENTES PENITENCIÁRIOS

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE – AGENTES PENITENCIÁRIOS

ERIVAM DIAS GUARITA – EX-PREFEITO DE MONTE HOREBE

RONALDO RAMOS DE QUEIROZ – EX-PREFEITO DE GURJÃO

EDVARDO HERCULANO DE LIMA – EX-PREFEITO DE LAGOA SECA

ROBERTO FLÁVIO GUEDES BARBOSA – EX-PREFEITO DE BELEM

KATSONARA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO – EX-PREFEITA DE MATO GROSSO

EVANDRO GONÇALVES DE BRITO – EX-PREFEITO DE BOM JESUS

ISAELSOM RAMOS DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIO DE BAYEUX

JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO

JOÃO BOSCO DONATO FERNANDES – EX-PREFEITO DE UIRAÚNA

ROBÉRIO ANDRADE DE VASCONCELOS – EX-PREFEITO DE ZABELÊ

DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

MARIA DO CARMO DA SILVA – EX-PREFEITA DE NOVA OLINDA

JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEITO DE CATINGUEIRA

EUGÊNIO PACELLI DE LIMA – EX-PREFEITO DE CONDADO

AJÁCIO GOMES WANDERLEY – EX-PREFEITO DE MALTA

INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS – EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA

LEONARDO BASTOS PEREIRA – POLICIAL MILITAR

KLEITON DE ALMEIDA CARNEIRO – SERVIDOR PÚBLICO

KENNYD DE ALOMEIDA CARNEIRO – SERVIDOR PÚBLICO

FRANCINETE ANDRADE CARNEIRO PEREIRA – SERVIDOR PÚBLICO


ABSOLVIDOS

RAONI MENDES PEDROSA – DEPUTADO ESTADUAL

ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA – EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA

CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS

CARLOS JOSÉ MARQUES DUNGA – EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO

JOÃO CLEMENTE NETO – EX-PREFEITO DE SAPÉ - ABSOLVIDO

MARLENE ALVES SOUSA LUNA – EX- REITORA DA UEPB

CARLA FELINTO NOGUEIRA – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE

IZINETE BENTO BRASIL - EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE

PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE

MARISA TORRES MOURA AGRA – EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE

JOSIVALDA MATIAS DE SOUZA – EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA

HUGO ANTÔNIO LISBOA ALVES – EX-PREFEITO DE CAIÇARA

ADÃO SOARES DE SOUSA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE CALDAS BRANDÃO

NILTON DE ALMEIDA – EX-PREFEITO DE CACIMBAS

MARCILENE SALES DA COSTA – EX-PREFEITA DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

JOSÉ ALENCAR LIMA – EX-PREFEITO DE SANTANA DOS GARROTES

JOÃO BATISTA SOARES – EX-PREFEITO DE CAAPORÃ

RENATO LACERDA MARTINS – EX-PREFEITO DE ITATUBA

HERMES AUGUSTO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE PILÕES

JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SOLEDADE

GILSEPE DE OLIVEIRA SOUSA EX-PREFEITO DE AROEIRAS

FRANCISCO HUMBERTO PEREIRA – EX-PREFEITO DE SANTANA DE MANGAUEIRA

MANOEL ALVES NETO – EX-PREFEITO DE POÇO JOSÉ DE MOURA

ALEXANDRE BRAGA PEGADO – EX-PREFEITO DE CONCEIÇÃO

JOSÉ PINTO NETO – EX-PREFEITO DE BOA VENTURA

ARLINDO FRANCISCO DE SOUZA – SERVIDOR PÚBLICO

MARIA REJANE DA SILVA FEITOSA – SERVIDOR PÚBLICO

JOSÉ OSVALDO GOMES SIMÃO – POLICIAL MILITAR

PEDRO HERCULANO ARAÚJO DA SILVA – POLICIAL MILITAR

IVINY MEDEIROS DE BRITO CAVALCANTE – POLICIAL MILITAR

DEMUGI DE LUCENA ALVES – POLICIAL MILITAR

32. ALANJONES ALVES DANTAS – POLICIAL MILITAR


Ascom